Termos de uso
Última atualização: 2026-09-13
Termos de Uso e Condições de Serviço - 799g
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo à plataforma 799g. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 799g Inovações Tecnológicas Ltda., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nosso site e baixar qualquer software disponibilizado em nossa plataforma de Segurança e Proteção, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma 799g. O uso continuado constitui aceitação vinculativa de todas as cláusulas e condições.
2. Descrição dos Serviços
A 799g opera como um centro de distribuição e download de softwares focados em segurança e proteção digital. Nossa missão é fornecer aos usuários acesso facilitado a ferramentas tecnológicas avançadas. A 799g atua como intermediária na distribuição, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares listados, a menos que expressamente indicado.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar os serviços da 799g, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, devendo notificar a 799g imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Regras de Conduta e Uso Aceitável
Ao utilizar a plataforma 799g, o usuário compromete-se a:
- Não utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
- Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte da plataforma 799g;
- Não utilizar robôs, spiders ou qualquer dispositivo automatizado para acessar o site para fins indevidos;
- Não interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da 799g Inovações Tecnológicas Ltda.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma 799g, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens e o design do site, é de propriedade exclusiva da 799g Inovações Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o código, mas apenas uma licença de uso limitada conforme os termos do desenvolvedor original.
6. Isenção de Responsabilidade e Garantias
A 799g envida seus melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos disponibilizados. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" (as is). A 799g Inovações Tecnológicas Ltda. não garante que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados, sendo responsabilidade do usuário manter backups e sistemas de proteção ativos em seus dispositivos.
7. Modificações nos Termos
A 799g reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimorar nossos serviços ou adequar-se a novas exigências legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma 799g a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos ou condutas que prejudiquem a operação da empresa ou de terceiros.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.